REQ 1/2019 PL109519
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Requerimento |
10/06/2019 |
Fred Costa |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.095, de 2019, do Sr. Fred Costa, que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime".
Inteiro teor
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REQ 6/2019 PL109519
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Requerimento |
02/07/2019 |
Fred Costa |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.095, de 2019, do Sr. Fred Costa, que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime".
Representante do Projeto Pata Voluntária;
Representante da ONG Amor em Patas;
Representante da ONG Os Doguinhos; e
Representante da ONG Abrigo de Animais Au Family.
Inteiro teor
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REQ 7/2019 PL109519
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Requerimento |
02/07/2019 |
Fred Costa |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.095, de 2019, do Sr. Fred Costa, que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime".
1. Sra. Gabriela Vasconcelos, Presidente Fundadora do Santuário Patas e idealizadora do projeto Vida Animal;
2. Sr. Esdras André Araújo, Ativista da Causa Animal;
3. Sr. Felipe Beari Comanale, Policial Civil-SP e Fundador do projeto Eu Luto Pelos Animais; e
4. Sr. Afonso d Paula, Ativista da Causa Animal.
Inteiro teor
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REQ 8/2019 PL109519
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Requerimento |
02/07/2019 |
Fred Costa |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.095, de 2019, do Sr. Fred Costa, que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime".
1. Representante da AAAC - Associação Amigos dos Animais de Campinas;
2. Representante da AMPARA - Associação de Mulheres Protetoras dos Animais Rejeitados e Abandonados;
3. Representante do Projeto Abrigo Escola; e
4. Dra. Flavia Quadros Campos, Médica Veterinária do Estado de Minas Gerais.
Inteiro teor
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REQ 9/2019 PL109519
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Requerimento |
02/07/2019 |
Fred Costa |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.095, de 2019, do Sr. Fred Costa, que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime".
1. Sra. Goretti Queiroz, Vereadora da Câmara Municipal de Recife;
2. Sra. Ana Paula de Vasconcelos, Diretora Comissão Nacional em Defesa dos Animais da OAB Nacional e Diretora Jurídica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal ;
3. Representante da World Animal Protection (Proteção Animal Mundial); e
4. Sra. Monique Mosca Gonçalves, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Inteiro teor
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REQ 10/2019 PL109519
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Requerimento |
02/07/2019 |
Fred Costa |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.095, de 2019, do Sr. Fred Costa, que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime".
1. Sr. Marcell Carvalho de Moraes, Deputado Estadual da Bahia;
2. Sra. Janaina Greyce Riva, Deputada Estadual do Mato Grosso;
3. Sr. Goura, Deputado Estadual do Paraná; e
4. Sr. Romero Antônio Rapôso Sales Filho, Deputado Estadual de Pernambuco.
Inteiro teor
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REQ 11/2019 PL109519
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Requerimento |
02/07/2019 |
Fred Costa |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.095, de 2019, do Sr. Fred Costa, que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime".
1. Sra. Teresa Britto, Deputada Estadual do Piauí;
2. Sr. Chico Machado, Deputado Estadual do Rio de Janeiro;
3. Sr. Bebeto, Deputado Estadual do Rio de Janeiro; e
4. Sr. Sandro Pimentel, Deputado Estadual do Rio Grande do Norte.
Inteiro teor
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REQ 12/2019 PL109519
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Requerimento |
02/07/2019 |
Fred Costa |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.095, de 2019, do Sr. Fred Costa, que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime".
1. Sra. Roseane Félix, Deputada Estadual do Rio de Janeiro;
2. Sr. Alexia Dechamps,Atriz e ativista da causa animal;
3. Sr. Bruno Lima, Deputado Estadual de São Paulo;
4. Sr. Bruno Areavalo Ganem, Deputado Estadual de São Paulo
Inteiro teor
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REQ 13/2019 PL109519
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Requerimento |
03/07/2019 |
Célio Studart |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.095, de 2019, com a participação dos seguintes convidados: Representante do Abrigo São Lázaro, de Fortaleza-CE; Representante da ABRACE - Uma Causa Animal, de Fortaleza-CE; Representante do Instituto Luísa Mell, de São Paulo-SP; Representante da Sociedade Protetora Ambiental no Ceará, de Forta-leza-CE; e Representante do Lar Tintin, de Fortaleza-CE.
Inteiro teor
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REQ 14/2019 PL109519
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Requerimento |
10/07/2019 |
Emanuel Pinheiro Neto |
Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 08/2019, de autoria do ilustre Deputado Fred Costa.
Inteiro teor
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REQ 15/2019 PL109519
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Requerimento |
20/08/2019 |
Célio Studart |
Requer a aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Instituto Luisa Mell de Assistência aos Animais e Meio Ambiente pelo trabalho social desempenhado no tocante à defesa e acolhimento de animais em situação de vulnerabilidade.
Inteiro teor
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REQ 16/2019 PL109519
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
23/08/2019 |
Celso Sabino |
Requer a realização de Seminário, no Estado do Pará, em sua capital Belém, para debater sobre o Projeto de Lei 1.095/2019.
Inteiro teor
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REQ 17/2019 PL109519
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Requerimento de Audiência Pública |
04/09/2019 |
Enéias Reis |
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 1095/19 - Reclusão por Maus-Tratos a Animais, com as convidadas: 1) CAROLINA MOURÃO - da Confederação Brasileira de Proteção Animal; 2) VALÉRIA MENDES - Jornalista que acompanha o movimento animal no país e no mundo e 3) ANA PAULA VASCONCELLOS - Advogada do Fórum Nacional de Proteção e Defesa dos Animais.
Inteiro teor
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REQ 18/2019 PL109519
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Requerimento |
05/09/2019 |
Célio Studart |
Requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública objeto do Requerimento n° 13/2019
Inteiro teor
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REQ 19/2019 PL109519
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Requerimento |
09/09/2019 |
Celso Sabino |
Requer a inclusão de convidados para o Seminário em Belém/PA sobre "a pena de Reclusão por Maus-tratos a animais", proposto pelo Requerimento nº 16/2019
Inteiro teor
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