PL 3002/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 3002/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 30/05/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3002/2011 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 3002/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 31/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal - PL 3002/2011 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 3002/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 31/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3002/2011 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 3002/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 31/05/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3002/2011 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 828/2015 => PL 1296/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/03/2015 Aguinaldo Ribeiro Requer o desarquivamento das seguintes proposições legislativas mencionadas. Inteiro teor