| REQ 101/2003 => PL 203/1991
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
18/02/2003 |
Edson Duarte |
Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, e seus apensos.
Inteiro teor
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| REQ 901/2003 => PL 203/1991
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
18/06/2003 |
José Carlos Aleluia |
Requer a criação de Comissão Especial a fim de proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 203, de 1991, que dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde.
Inteiro teor
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| REQ 1045/2003 => PL 203/1991
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
12/08/2003 |
Ronaldo Vasconcellos |
Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, e seus apensos.
Inteiro teor
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| REQ 1759/2004 => PL 203/1991
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Requerimento de Desapensação |
27/04/2004 |
Lobbe Neto |
Nos termos do art. 142 , do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. que seja desapensado o Projeto de Lei nº 1765/2003, de autoria da Deputada Maninha e seu apensado o Projeto Lei nº 2429/2003, de autoria do Deputado Lobbe Neto , do Projeto Lei nº 203/1991, de autoria do Senado Federal.
Inteiro teor
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| REQ 2927/2005 => PL 203/1991
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
02/06/2005 |
Marcos Abramo |
Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, e seus apensos.
Inteiro teor
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| REQ 3145/2005 => PL 203/1991
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Requerimento de Apensação |
10/08/2005 |
Luciano Zica |
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 203/91, 449/03 e 4464/04.
Inteiro teor
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| REQ 3411/2005 => PL 203/1991
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Requerimento de Desapensação |
09/11/2005 |
Leodegar Tiscoski |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.745, de 2005, do Projeto de Lei nº 203, de 1991.
Inteiro teor
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| REQ 3423/2005 => PL 203/1991
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Requerimento de Apensação |
10/11/2005 |
Max Rosenmann |
Requer a revisão do despacho inicial referente ao Projeto de Lei 6136/05 para que o mesmo seja apensado ao Projeto de Lei 203/91.
Inteiro teor
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| REQ 3461/2005 => PL 203/1991
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Requerimento de Desapensação |
24/11/2005 |
Reginaldo Lopes |
Requero, nos termos regimentais, o desapensamento dos Projetos de Lei 1259/1995, 988/1999, 1610/1999, 1677/1999, 2075/1999, 5574/2001, 5565/2001, 6011/2001, 13/2003, 637/2003, 822/2003, 1072/2003, 1169/2003, 4356/2004, 5231/2005, 6136/2005. Todos apensados ao PL 203 de 1991 pelos motivos que se segue.
Inteiro teor
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| REQ 3471/2005 => PL 203/1991
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Requerimento de Apensação |
30/11/2005 |
Max Rosenmann |
Requerimento do Deputado Max Rosenmann que "Requer a apensação do Projeto de Lei 6219/2005 ao Projeto de Lei 203/91."
Inteiro teor
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| REQ 338/2007 => PL 203/1991
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
27/02/2007 |
Max Rosenmann |
Solicita a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 203, de 1991, que "Dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação dos resíduos de serviços de saúde."
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| REQ 427/2007 => PL 203/1991
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/03/2007 |
Max Rosenmann |
Requer a colocação em pauta de Votação do Projeto de Lei 203, de 1991, seja colocado em pauta de Votação
Inteiro teor
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| REQ 1489/2007 => PL 203/1991
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Requerimento de Desapensação |
21/08/2007 |
Jovair Arantes |
Requer a desapensação do Projeto de Lei 520/2007 dos PL’s 5.194/01 e 203/91.
Inteiro teor
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| REQ 1670/2007 => PL 203/1991
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Requerimento de Apensação |
13/09/2007 |
Fernando Ferro |
Solicita que o PL 203, de 1991, seja apensado ao PL 1991, de 2007.
Inteiro teor
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| REQ 1851/2007 => PL 203/1991
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
16/10/2007 |
Luciano Castro |
Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 203, de 1991, do Senado Federal, que dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinaçõa final dos resíduos de serviços de saúde.
Inteiro teor
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| REQ 1870/2007 => PL 203/1991
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Requerimento de Apensação |
17/10/2007 |
Manoel Junior |
Requeremos, com base no artigo 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei nº 1.991, de 2007, de autoria do Poder Executivo, seja apensado ao Projeto de Lei nº 1966, de 2007, do Senhor Homero Pereira, e ao PL 203 de 1991, do Senado Federal.
Inteiro teor
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| REQ 2843/2008 => PL 203/1991
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Requerimento de Desapensação |
04/06/2008 |
Henrique Fontana |
Requeiro, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei 3341 de 2008 apenso ao PL 203 de 1991 pelos motivos que se segue.
Inteiro teor
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| REQ 2930/2008 => PL 203/1991
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
24/06/2008 |
Vital do Rêgo Filho |
Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 203, de 1991, que “Dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde.”
Inteiro teor
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| REQ 2942/2008 => PL 203/1991
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Requerimento |
01/07/2008 |
Grupo de Trabalho destinado a examinar o parecer proferido pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde, com vistas a viabilizar, junto à Casa, a deliberação sobre a matéria. |
Solicita prorrogação do prazo do Grupo de trabalho.
Inteiro teor
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| REQ 3040/2008 => PL 203/1991
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Requerimento |
01/08/2008 |
Grupo de Trabalho destinado a examinar o parecer proferido pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde, com vistas a viabilizar, junto à Casa, a deliberação sobre a matéria. |
Solicita prorrogação do prazo do Grupo de Trabalho.
Inteiro teor
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| REQ 3271/2008 => PL 203/1991
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
28/10/2008 |
Grupo de Trabalho destinado a examinar o parecer proferido pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde, com vistas a viabilizar, junto à Casa, a deliberação sobre a matéria. |
Solicita prorrogação do prazo do Grupo de Trabalho destinado a examinar o parecer proferido pela Comissão Especial ao Projeto de Lei n° 203, de 1991.
Inteiro teor
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| REQ 3374/2008 => PL 203/1991
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Requerimento |
13/11/2008 |
Grupo de Trabalho destinado a examinar o parecer proferido pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde, com vistas a viabilizar, junto à Casa, a deliberação sobre a matéria. |
Solicita prorrogação do prazo do Grupo de Trabalho.
Inteiro teor
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| REQ 3807/2008 => PL 203/1991
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Requerimento |
17/12/2008 |
Grupo de Trabalho destinado a examinar o parecer proferido pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde, com vistas a viabilizar, junto à Casa, a deliberação sobre a matéria. |
Solicita prorrogação do prazo do Grupo de Trabalho.
Inteiro teor
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| REQ 4311/2009 => PL 203/1991
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Requerimento |
10/03/2009 |
Arnaldo Jardim |
Solicita prorrogação do prazo do Grupo de Trabalho.
Inteiro teor
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| REQ 4979/2009 => PL 203/1991
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Requerimento |
09/06/2009 |
Arnaldo Jardim |
Solicita prorrogação do prazo do Grupo de Trabalho Resíduos Sólidos.
Inteiro teor
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| REQ 5335/2009 => PL 203/1991
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Requerimento |
19/08/2009 |
Grupo de Trabalho destinado a examinar o parecer proferido pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde, com vistas a viabilizar, junto à Casa, a deliberação sobre a matéria. |
Prorrogação do prazo do Grupo de Trabalho.
Inteiro teor
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| REQ 5834/2009 => PL 203/1991
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Requerimento de Desapensação |
09/11/2009 |
Sarney Filho |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.157, de 2009, do Projeto de Lei nº 203, de 1991.
Inteiro teor
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| REQ 5985/2009 => PL 203/1991
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/12/2009 |
Vital do Rêgo Filho |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 203, de 1991, que "Dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde."
Inteiro teor
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