PL 10395/2018 Recursos Apresentados
Plenário (PLEN )
Recurso | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REC 314/2018 => PL 10395/2018 | Recurso contra devolução de proposição (Art. 137, § 2º, RICD) | 20/06/2018 | Cabo Daciolo | Recorre ao Plenário da Câmara dos Deputados contra decisão de seu Presidente, Sr. Rodrigo Maia, que indeferiu prosseguimento à apreciação do PL nº 10.395/2018, que "Fica instituída a Semana Nacional de Adoração a Deus, a ser celebrada anualmente de 1 a 7 de janeiro". Inteiro teor |