PL 6047/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CDEICS => PL 6047/2013 | Parecer do Relator | 08/05/2015 | Renato Molling | Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição deste, e do PL 6317/2013, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 6047/2013 | Parecer de Comissão | 10/06/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição deste, e do PL 6317/2013, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6047/2013 | Parecer do Relator | 08/03/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.047/2013, e dos PL's 6.317/2013, 2.867/2015, 3.150/2015, e 2.277/2022, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 6047/2013 | Parecer do Relator | 14/09/2023 | Reimont | Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 6317/2013, do PL 2867/2015, do PL 3150/2015, e do PL 2277/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CIDOSO => PL 6047/2013 | Substitutivo | 14/09/2023 | Reimont | Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 6047/2013 | Parecer de Comissão | 09/11/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para proibir a cobrança de estacionamento a condutores idosos. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 6047/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/11/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para proibir a cobrança de estacionamento a condutores idosos. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6047/2013 | Parecer do Relator | 22/05/2018 | Cristiane Brasil | Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, do PL 6317/2013, do PL 2867/2015, e do PL 3150/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 6047/2013 | Substitutivo | 23/05/2018 | Cristiane Brasil | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para proibir a cobrança de estacionamento a condutores idosos nas vagas a eles destinadas por lei. Inteiro teor |