PL 4876/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSSF => PL 4876/2012 Parecer do Relator 21/05/2014 Dr. Paulo César Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4876/2012 Parecer de Comissão 05/11/2014 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 4876/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 05/11/2014 Comissão de Seguridade Social e Família Obriga os fabricantes de produtos médico-hospitalares a utilizarem embalagens diferenciadas por cores variadas para cada produto, a fim de coibir possíveis erros médicos. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 4876/2012 Substitutivo 06/11/2014 Dr. Paulo César