PL 4340/1993 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4340/1993 | Parecer do Relator | 12/04/1996 | Carlos Melles | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CARLOS MELLES, A ESTE, COM EMENDAS E PARCIALMENTE, A EMENDA 01 E CONTRARIO A EMENDA 02, APRESENTADAS NA COMISSÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4340/1993 | Parecer de Comissão | 24/06/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 4340/1993 | Parecer de Comissão | 24/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4340/1993 | Parecer do Relator | 29/03/1994 | REDITARIO CASSOL | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP REDITARIO CASSOL. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4340/1993 | Parecer de Comissão | 24/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |