PL 1736/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1736/1996 | Parecer do Relator | 30/05/2000 | PARECER DO RELATOR, DEP RENATO VIANA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE E, NO MÉRITO, PELA REJEIÇÃO. Inteiro teor | |
| PAR 1 CCJC => PL 1736/1996 | Parecer de Comissão | 25/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CDEICS => PL 1736/1996 | Parecer de Comissão | 25/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1736/1996 | Parecer do Relator | 11/12/1997 | Alexandre Santos | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ALEXANDRE SANTOS. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1736/1996 | Parecer de Comissão | 25/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |