PL 2238/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2238/2024 | Parecer do Relator | 13/11/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas n.ºs 1 e 2 da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 2238/2024 | Parecer do Relator | 19/09/2024 | Pastor Eurico | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CPASF => PL 2238/2024 | Complementação de Voto | 09/10/2024 | Pastor Eurico | Pela aprovação do PL 2238/2024, com 2 (duas) emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 2238/2024 | Parecer de Comissão | 16/10/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL 2238/2024 Inteiro teor |