| PRL 1 CE => PL 154/2024 |
Parecer do Relator |
08/09/2025 |
Maurício Carvalho |
Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 3.380/2024, do PL 204/2025, e do PL 681/2025, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 843/2024, e do PL 3.329/2024, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 154/2024 |
Substitutivo |
08/09/2025 |
Maurício Carvalho |
Altera os § 1º e § 3º do art. 1º da Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024 que institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público para incluir os estudantes das escolas comunitárias credenciadas pelo poder público que atuam no âmbito da educação do campo com a pedagogia da alternância e das áreas de assentamento de reforma agrária.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 154/2024 |
Parecer do Relator |
02/10/2025 |
Maurício Carvalho |
Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 843/2024, do PL 3329/2024, do PL 3380/2024, do PL 204/2025, e do PL 681/2025, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 154/2024 |
Substitutivo |
02/10/2025 |
Maurício Carvalho |
Altera os § 1º e § 3º do art. 1º da Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024 que institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público para incluir os estudantes das escolas comunitárias credenciadas pelo poder público que atuam no âmbito da educação do campo com a pedagogia da alternância e das áreas de assentamento de reforma agrária.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 154/2024 |
Parecer de Comissão |
08/10/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 154/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 154/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/10/2025 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 154/2024
Inteiro teor
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