PL 5755/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5755/2023 | Parecer do Relator | 26/06/2024 | Gilson Marques | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 5755/2023 | Parecer do Relator | 26/03/2025 | Gilson Marques | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 5755/2023 | Voto em Separado | 15/04/2025 | Duarte Jr. | Obriga a fixação em braile das informações contidas nas prateleiras e gôndolas de padarias, supermercados, farmácias, estabelecimentos comerciais e similares para atender pessoas com deficiência visual Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5755/2023 | Parecer de Comissão | 20/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor | Parecer da Comissão (CDC) ao PL 5755/2023 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 5755/2023 | Parecer do Relator | 30/06/2025 | Dayany Bittencourt | Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 5755/2023 | Substitutivo | 30/06/2025 | Dayany Bittencourt | Obriga a fixação em braile das informações contidas nas prateleiras e gôndolas de padarias, supermercados, farmácias, estabelecimentos comerciais e similares para atender pessoas com deficiência visual. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 5755/2023 | Parecer de Comissão | 16/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 5755/2023 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 5755/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5755/2023 Inteiro teor |