PL 5621/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 5621/2023 Parecer do Relator 26/06/2024 Pastor Henrique Vieira Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 5621/2023 Substitutivo 27/06/2024 Pastor Henrique Vieira Estabelece prioridade, no acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida, às famílias com crianças e adolescentes com câncer. Inteiro teor
PRL 2 CPASF => PL 5621/2023 Parecer do Relator 30/10/2025 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPASF => PL 5621/2023 Substitutivo 30/10/2025 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 5.621/2023, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CPASF => PL 5621/2023 Parecer do Relator 18/11/2025 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CPASF => PL 5621/2023 Substitutivo 18/11/2025 Rogéria Santos Inteiro teor