PL 5563/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5563/2023 | Parecer do Relator | 05/05/2025 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ). Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 5563/2023 | Substitutivo | 05/05/2025 | Aureo Ribeiro | Altera a denominação da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB para Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – Nuclebrás. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 5563/2023 | Parecer do Relator | 18/04/2024 | Rodrigo de Castro | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 5563/2023 | Parecer de Comissão | 25/04/2024 | Comissão de Minas e Energia | Altera a denominação da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB para Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – Nuclebrás. Inteiro teor |