PL 4461/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 4461/2023 Parecer do Relator 19/06/2024 Bruno Ganem Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 4461/2023 Parecer de Comissão 04/07/2024 Rafael Prudente Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para definir lar provisório ao preso tutor de animal que dele dependa única e exclusivamente. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 4461/2023 Parecer do Relator 23/10/2023 Felipe Becari Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 4461/2023 Substitutivo 23/10/2023 Felipe Becari Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 4461/2023 Parecer de Comissão 23/11/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para definir lar provisório ao preso tutor de animal que dele dependa única e exclusivamente. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 4461/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 23/11/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para definir lar provisório ao preso tutor de animal que dele dependa única e exclusivamente. Inteiro teor