PL 1983/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1983/2023 | Parecer do Relator | 24/10/2024 | Zucco | Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRE => PL 1983/2023 | Parecer do Relator | 25/04/2024 | Marangoni | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRE => PL 1983/2023 | Parecer de Comissão | 15/05/2024 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para tratar da atuação preventiva dos órgãos de proteção e defesa civil. Inteiro teor |