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PL 4011/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 4011/2020 Parecer do Relator 10/06/2021 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 4011/2020 Substitutivo 10/06/2021 Nilto Tatto Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 4011/2020 Parecer do Relator 14/12/2021 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 4011/2020 Substitutivo 14/12/2021 Nilto Tatto Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 4011/2020 Parecer de Comissão 21/12/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para proibir a venda de publicações que estimulem o castigo físico a crianças e adolescentes Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 4011/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 21/12/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para proibir a veiculação e divulgação de conteúdos que estimulem o castigo físico a crianças e adolescentes em aplicações de internet. Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 4011/2020 Parecer do Relator 27/03/2024 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 4011/2020 Parecer de Comissão 18/04/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão - CPASF ao PL 4011/2020 Inteiro teor