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PL 3989/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3989/2020 Parecer do Relator 19/10/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3989/2020 Parecer de Comissão 24/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 3.989/2020. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3989/2020 Redação Final 12/12/2023 Laura Carneiro Redação Final do PL 3989/2020 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3989/2020 Parecer de Comissão para Redação Final 15/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para a Redação Final do PL 3989/2020. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3989/2020 Parecer do Relator 20/09/2021 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 3989/2020 Parecer de Comissão 19/10/2021 Comissão de Cultura Pela Aprovação da Comissão de Cultura Inteiro teor