PL 3640/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3640/2020 | Parecer do Relator | 21/11/2024 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3640/2020 | Parecer do Relator | 02/12/2024 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3640/2020 | Parecer de Comissão | 10/04/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 3.640/2020. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3640/2020 | Redação Final | 13/05/2025 | Helder Salomão | Redação Final do PL 3.640/2020. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3640/2020 | Parecer de Comissão para Redação Final | 21/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.640/2020. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3640/2020 | Parecer do Relator | 06/07/2022 | Mauro Nazif | Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 3640/2020 | Substitutivo | 07/07/2022 | Mauro Nazif | Parecer do relator ao PL 3640, de 2020, que Dispõe sobre as atividades profissionais ligadas à Capoeira. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 3640/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/11/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre o reconhecimento do ofício de Profissional de Capoeira e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3640/2020 | Parecer de Comissão | 14/11/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre o reconhecimento do ofício de Profissional de Capoeira e dá outras providências. Inteiro teor |