PLP 39/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 39 de 2020 que "estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências".
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPR 2 PLP03920 => PLP 39/2020 | Parecer Reformulado de Plenário | 05/05/2020 | Pedro Paulo | Parecer Reformulado proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação e compatibilidade orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação, com as emendas de redação apresentadas. Inteiro teor |
| PEP 1 PLP03920 => PLP 39/2020 | Parecer às Emendas de Plenário | 05/05/2020 | Pedro Paulo | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das emendas apresentadas; pela adequação financeira e orçamentária das emendas apresentadas, e, no mérito, pela rejeição das emendas de Plenário. Inteiro teor |
| PEP 2 PLP03920 => PLP 39/2020 | Parecer às Emendas de Plenário | 05/05/2020 | Pedro Paulo | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| DVT 6 MESA => PLP 39/2020 | Declaração de Voto | 07/05/2020 | Nivaldo Albuquerque | Nos termos do parágrafo único do art. 182 do RICD, declaro que, na votação relativa ao DTQ 14 - Bloco PP, destaque para votação em separado da expressão "desde que diretamente envolvidos no combate à pandemia do COVID-19", constante no §6° do art. 8° ao PLP 39 de 2020, votei NÃO com o intuito de suprimir o texto destacado e aprovando o destaque 14 do Bloco do PP. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 PLP03920 => PLP 39/2020 | Parecer Proferido em Plenário | 05/05/2020 | Pedro Paulo | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação e compatibilidade orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação, com a emenda de redação apresentada. Inteiro teor |
| RDF 1 => PLP 39/2020 | Redação Final | 05/05/2020 | Pedro Paulo | Redacao Final Inteiro teor |
| DVT 1 => PLP 39/2020 | Declaração de Voto | 05/05/2020 | Marx Beltrão | Estabelece o Programa Federativa de Enfretamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 200, e dá outras disposições. Inteiro teor |
| DVT 2 => PLP 39/2020 | Declaração de Voto | 05/05/2020 | Marx Beltrão | Estabelece o Programa Federativo de Enfretamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 200, e dá outras disposições. Inteiro teor |
| DVT 3 => PLP 39/2020 | Declaração de Voto | 06/05/2020 | Expedito Netto | Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências Inteiro teor |
| DVT 4 => PLP 39/2020 | Declaração de Voto | 06/05/2020 | Diego Andrade | Senhor Presidente, Nos termos do parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na votação do texto base do PLP nº 39/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 05/05/2020, votei SIM. Por falha no Sistema de Deliberação Remota (SDR) meu voto não foi computado. Inteiro teor |
| DVT 5 => PLP 39/2020 | Declaração de Voto | 06/05/2020 | Emanuel Pinheiro Neto | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, declaro que, na votação relativa ao DTQ 14 - BLOCO PP, destaque para votação em separado da expressão "desde que diretamente envolvidos no combate à pandemia do COVID-19", constante do §6º do artigo 8º do PLP 39 de 2020, votei NÃO com intuito de suprimir o texto destacado e aprovar o destaque 14 do Bloco do PP. Inteiro teor |