PL 1389/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 1389/2020 | Parecer às Emendas de Plenário | 23/04/2020 | Shéridan | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 a 3. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CFT => PL 1389/2020 | Parecer às Emendas de Plenário | 23/04/2020 | Shéridan | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 3. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPR 1 CSSF => PL 1389/2020 | Parecer Reformulado de Plenário | 23/04/2020 | Shéridan | Parecer Reformulado às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1 a 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada. Pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1 a 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família. Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 a 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PEP 1 CSSF => PL 1389/2020 | Parecer às Emendas de Plenário | 23/04/2020 | Shéridan | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 3. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1389/2020 | Substitutivo | 23/04/2020 | Shéridan | Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 1389/2020 | Autógrafo | 23/04/2020 | Rodrigo Maia | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 2 CCJC => PL 1389/2020 | Parecer Proferido em Plenário | 23/04/2020 | Shéridan | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL nº 1.389/20, principal; do PL nº 1.819/20, apensado; e do Substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 1389/2020 | Parecer Proferido em Plenário | 23/04/2020 | Shéridan | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.389/20, principal, e do PL nº 1.819/20, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PPP 1 CSSF => PL 1389/2020 | Parecer Proferido em Plenário | 23/04/2020 | Shéridan | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do PL nº 1.389/20, principal, e do PL nº 1.819/20,apensado, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 1389/2020 | Redação Final | 23/04/2020 | Shéridan | Redacao Final Inteiro teor |