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PL 6013/2019 (Nº Anterior: PLS 142/2018) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6013/2019 (Nº Anterior: PLS 142/2018) Parecer do Relator 04/07/2022 Geninho Zuliani Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6013/2019 (Nº Anterior: PLS 142/2018) Parecer do Relator 07/07/2022 Geninho Zuliani Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer prioridade escalonada em favor dos mais idosos. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 6013/2019 (Nº Anterior: PLS 142/2018) Parecer do Relator 24/04/2023 Marangoni Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP). Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 6013/2019 (Nº Anterior: PLS 142/2018) Parecer do Relator 10/05/2023 Marangoni Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6013/2019 (Nº Anterior: PLS 142/2018) Parecer de Comissão 19/05/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 6013/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6013/2019 (Nº Anterior: PLS 142/2018) Redação Final 21/06/2023 Marangoni Redação Final do PL 6013/19 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6013/2019 (Nº Anterior: PLS 142/2018) Parecer de Comissão para Redação Final 04/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Redação Final ao PL 6013/2019. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 6013/2019 Parecer do Relator 14/07/2021 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 6013/2019 Parecer de Comissão 12/08/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer prioridade escalonada em favor dos mais idosos. Inteiro teor