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PL 5558/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5558/2019 Parecer do Relator 01/04/2025 Lafayette de Andrada Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG). Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5558/2019 Parecer do Relator 15/05/2024 Mauricio Marcon Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 5558/2019 Substitutivo 15/05/2024 Mauricio Marcon Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 5558/2019 Parecer do Relator 18/06/2024 Mauricio Marcon Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 5558/2019 Substitutivo 19/06/2024 Mauricio Marcon Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5558/2019 Parecer de Comissão 05/12/2024 Comissão de Viação e Transportes Altera o sistema de vinculação de instrutores de trânsito. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 5558/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 05/12/2024 Comissão de Viação e Transportes Altera o sistema de vinculação de instrutores de trânsito. Inteiro teor