PLN 21/2019 CN Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RLF 1 CMO => PLN 21/2019 CN Relatório Final 06/12/2019 Oriovisto Guimarães VOTO: pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo apresentado que contempla as 6 (seis) emendas de Relator nos termos solicitados pelo Poder Executivo. Quanto as 542 (quinhentos e quarenta e duas) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO de 55 (cinquenta e cinco) emendas; APROVAÇÃO PARCIAL de 268 (duzentos e sessenta e oito), PREJUDICIALIDADE de 29 (vinte e nove); REJEIÇÃO de 67 (sessenta e sete) e indicou para INADMISSIBILIDADE de 123 (cento e vinte e três) emendas. Inteiro teor
CVO 1 CMO => PLN 21/2019 CN Complementação de Voto 10/12/2019 Oriovisto Guimarães Anexadas a complementação de voto 1 do Relator Senador Oriovisto Guimarães ao Substitutivo, em virtude das alterações nos pareceres das emendas. Inteiro teor