PL 4644/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4644/2019 | Parecer do Relator | 08/04/2021 | Otto Alencar Filho | Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4644/2019 | Parecer de Comissão | 20/05/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Dispõe sobre as restrições para a obtenção de recursos junto a instituições financeiras constituídas na forma de sociedade de economia mista ou de empresa pública. Inteiro teor |