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PL 4165/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 4165/2019 Parecer do Relator 31/10/2019 Glaustin Fokus Parecer do Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 4165/2019 Parecer do Relator 23/03/2021 Glaustin da Fokus Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 4165/2019 Substitutivo 23/03/2021 Glaustin da Fokus Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4165/2019 Parecer de Comissão 05/05/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor que o fabricante ou o importador é responsável por veicular publicidade destinada a alertar a população sobre a suspensão, por determinação do Ministério da Saúde, da fabricação e venda de seus produtos e sobre os riscos à saúde humana decorrentes da utilização ou manuseio desses produtos, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 4165/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 05/05/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor que o fabricante ou o importador é responsável por veicular publicidade destinada a alertar a população sobre a suspensão, por determinação do Ministério da Saúde, da fabricação e venda de seus produtos e sobre os riscos à saúde humana decorrentes da utilização ou manuseio desses produtos, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4165/2019 Parecer do Relator 04/11/2021 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 4165/2019 Substitutivo 04/11/2021 Carmen Zanotto Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor que o fabricante ou o importador é responsável por veicular publicidade destinada a alertar a população sobre a suspensão, por determinação do Ministério da Saúde, da fabricação e venda de seus produtos e sobre os riscos à saúde humana decorrentes da utilização ou manuseio desses produtos, e dá outras providências. Inteiro teor