| PRL 1 CTRAB => PL 10572/2018 |
Parecer do Relator |
30/08/2023 |
Alexandre Lindenmeyer |
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei Nºs 10.824/18, 5.907/19, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Nº 1/23 apresentada nesta Comissão.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTRAB => PL 10572/2018 |
Substitutivo |
30/08/2023 |
Alexandre Lindenmeyer |
PL 10572/2018 - Altera a redação dos arts. 444 e 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os limites das negociações individual e coletiva de trabalho.
Inteiro teor
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| VTS 1 CTRAB => PL 10572/2018 |
Voto em Separado |
08/07/2025 |
Sanderson |
Voto em Separado, do Deputado Sanderson, pela rejeição do Projeto de Lei nº 10.572, de 2018.
Inteiro teor
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