PL 10043/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 10043/2018 | Parecer do Relator | 21/08/2019 | Diego Garcia | Parecer do relator, Dep. Diego Garcia, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 10043/2018 | Parecer de Comissão | 28/08/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Diego Garcia, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 10043/2018 | Parecer do Relator | 27/11/2019 | Dr. Jaziel | Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 10043/2018 | Substitutivo | 27/11/2019 | Dr. Jaziel | Dispõe sobre a advertência quanto ao uso de anticoncepcionais. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 10043/2018 | Parecer do Relator | 19/05/2021 | Dr. Jaziel | Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 10043/2018 | Substitutivo | 20/05/2021 | Dr. Jaziel | Dispõe sobre a advertência quanto ao uso de anticoncepcionais. Inteiro teor |