PL 8894/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 8894/2017 | Parecer do Relator | 16/07/2021 | Jesus Sérgio | Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 8894/2017 | Parecer de Comissão | 26/08/2021 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Cria o Fundo de Atendimento a Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec) e dispõe sobre seus objetivos e sua gestão e sobre as fontes e a aplicação dos respectivos recursos. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 8894/2017 | Parecer do Relator | 13/06/2018 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 8894/2017 | Parecer de Comissão | 17/10/2018 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação. Inteiro teor |