PL 7349/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CE => PL 7349/2017 Parecer do Relator 22/06/2021 General Peternelli Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CSSF, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 7349/2017 Parecer de Comissão 23/06/2021 Comissão de Educação Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 7349/2017 Parecer do Relator 17/08/2021 Dr. Frederico Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Educação. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 7349/2017 Parecer de Comissão 26/08/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 7349/2017 Parecer do Relator 18/04/2018 Dr. Sinval Malheiros Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 7349/2017 Parecer do Relator 09/05/2018 Dr. Sinval Malheiros Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 7349/2017 Parecer de Comissão 04/12/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor