PL 7349/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CE => PL 7349/2017 | Parecer do Relator | 22/06/2021 | General Peternelli | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CSSF, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 7349/2017 | Parecer de Comissão | 23/06/2021 | Comissão de Educação | Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CIDOSO => PL 7349/2017 | Parecer do Relator | 17/08/2021 | Dr. Frederico | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
PAR 1 CIDOSO => PL 7349/2017 | Parecer de Comissão | 26/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 7349/2017 | Parecer do Relator | 18/04/2018 | Dr. Sinval Malheiros | Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 7349/2017 | Parecer do Relator | 09/05/2018 | Dr. Sinval Malheiros | Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 7349/2017 | Parecer de Comissão | 04/12/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |