PL 4465/1989 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CCJC => PL 4465/1989 Parecer de Comissão 24/06/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4465/1989 Parecer do Relator 07/03/1994 Eduardo Jorge PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EDUARDO JORGE, COM EMENDAS. DCN1 27 04 94 PAG 6755 COL 01. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 4465/1989 Complementação de Voto 20/04/1994 Eduardo Jorge Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4465/1989 Parecer de Comissão 24/06/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4465/1989 Parecer do Relator 05/11/1992 TIDEI DE LIMA PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP TIDEI DE LIMA. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4465/1989 Parecer de Comissão 08/07/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor