MPV 732/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => MPV 732/2016 | Autógrafo | 13/09/2016 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 732/2016 (MPV73216 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 41 MPV73216 => MPV 732/2016 | Parecer de Comissão | 31/08/2016 | Comissão Mista da MPV 732/2016 | PARECER nº 41, de 2016-CN, da Comissão Mista da MPV 732/2016, sobre a Medida Provisória nº 732, de 2016, que "Limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores, para efeito do cálculo do valor do domínio pleno do terreno a que se refere o art. 1º, § 1º, do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => MPV 732/2016 | Redação Final | 13/09/2016 | Esperidião Amin | Redacao Final Inteiro teor |