PL 307/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 307/1995 Parecer do Relator 14/08/1996 TALVANE ALBUQUERQUE PARECER DO RELATOR, DEP TALVANE ALBUQUERQUE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE E DO SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA CSSF, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NESTA COMISSÃO.

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 307/1995 Parecer do Relator 31/05/1995 LUIZ BUAIZ PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ BUAIZ, COM EMENDA. DCN1 22 08 95 PAG 19182 COL 01.
SBT 1 CSSF => PL 307/1995 Substitutivo 30/08/1995 Iberê Ferreira
PAR 1 CSSF => PL 307/1995 Parecer de Comissão 17/01/2003 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor