PDC 120/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 120/2015 | Parecer do Relator | 18/10/2016 | João Fernando Coutinho | Parecer do Relator, Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PDC 120/2015 | Parecer do Relator | 24/10/2016 | João Fernando Coutinho | Parecer do Relator, Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda nº 1 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Emenda nº 2 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PDC 120/2015 | Voto em Separado | 15/12/2016 | Maria do Rosário | Apresentação de voto em separado pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 120, de 2015 Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CINDRA => PDC 120/2015 | Parecer de Comissão | 26/08/2015 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 1 CINDRA => PDC 120/2015 | Parecer do Relator | 26/08/2015 | Maria Helena | Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PDC 120/2015 | Parecer do Relator | 04/12/2015 | Rodrigo Martins | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PDC 120/2015 | Parecer de Comissão | 16/12/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado, por unanimide, o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PDC 120/2015 | Parecer do Relator | 07/07/2016 | Edinho Bez | Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PDC 120/2015 | Parecer de Comissão | 23/08/2016 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |