PL 595/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 595/2003 Parecer do Relator 05/07/2006 Mendes Ribeiro Filho Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda, do PL 4250/2004, com emenda, e do PL 5123/2005, com emenda, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 595/2003 Parecer de Comissão 11/07/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda, do PL 4250/2004, com emenda, e do PL 5123/2005, com emenda, apensados. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 595/2003 Redação Final 10/10/2006 Mendes Ribeiro Filho Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 595/2003 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 08/06/2011 Mendes Ribeiro Filho Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, com emendas de redação. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 595/2003 Parecer de Comissão 17/08/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto, João Paulo Cunha, Chico Lopes, Jilmar Tatto, Cesar Colnago, João Paulo Lima, Alessandro Molon, Anthony Garotinho, Esperidião Amin e Márcio Macêdo.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, com emendas de redação. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 595/2003 Parecer do Relator 07/12/2005 José Rocha Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PFL-BA), pela aprovação deste, do PL 4250/2004, e do PL 5123/2005, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 595/2003 Substitutivo 07/12/2005 José Rocha Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 595/2003 Parecer de Comissão 10/05/2006 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Rocha (PFL-BA), pela aprovação deste, do PL 4250/2004, e do PL 5123/2005, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CCTCI => PL 595/2003 Complementação de Voto 10/05/2006 José Rocha Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Rocha (PFL-BA), pela aprovação deste, do PL 4250/2004, e do PL 5123/2005, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 595/2003 Parecer do Relator 22/03/2011 José Rocha Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 595/2003. Inteiro teor
PAR 2 CCTCI => PL 595/2003 Parecer de Comissão 24/05/2011 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 595/2003. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 595/2003 Redação Final 13/03/2018 Marcos Rogério Redacao Final Inteiro teor