| PPP 1 CCJC => PL 2468/2007 |
Parecer Proferido em Plenário |
27/05/2008 |
Beto Albuquerque |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.468/2007, das Emendas de Plenário de nºs 1 a 10, do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Inteiro teor
|
| PPP 1 CCTCI => PL 2468/2007 |
Parecer Proferido em Plenário |
27/05/2008 |
Bilac Pinto |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 10.
Inteiro teor
|
| PPP 1 CFT => PL 2468/2007 |
Parecer Proferido em Plenário |
27/05/2008 |
Vignatti |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vignatti (PT-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
|
| PPP 1 CTASP => PL 2468/2007 |
Parecer Proferido em Plenário |
27/05/2008 |
Tarcísio Zimmermann |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto, pela aprovação parcial ou integral das Emendas de Plenário de nºs 1, 2 e 9, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 3 a 8 e 10.
Inteiro teor
|