PL 3694/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3694/2004 Parecer do Relator 27/04/2005 Vic Pires Franco Parecer do Relator, Dep. Vic Pires Franco (PFL-PA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 3694/2004 Substitutivo 27/04/2005 Vic Pires Franco Substitutivo ao PL 3694/04 Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 3694/2004 Parecer do Relator 23/08/2004 Gerson Gabrielli Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3694/2004 Parecer de Comissão 27/10/2004 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli, pela aprovação. Inteiro teor