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PL 3922/2019 (Nº Anterior: PLS 209/2016) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3922/2019 (Nº Anterior: PLS 209/2016) Parecer do Relator 14/12/2022 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3922/2019 Parecer do Relator 06/11/2019 Eduardo Braide Parecer do Relator, Dep. Eduardo Braide (PMN-MA), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 3922/2019 Parecer do Relator 15/07/2021 Rejane Dias Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3922/2019 Parecer de Comissão 25/08/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Deputada Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação. Inteiro teor