PL 16/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 16/1999 | Parecer do Relator | 09/08/1999 | Jorge Costa | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JORGE COSTA. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 16/1999 | Parecer de Comissão | 15/05/2002 | Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 16/1999 | Parecer do Relator | 30/05/2005 | Marcelo Ortiz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e da subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDCMAM => PL 16/1999 | Substitutivo | 02/08/2000 | Marcos Afonso | Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 16/1999 | Parecer do Relator | 03/08/2000 | Marcos Afonso | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP MARCOS AFONSO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 16/1999 | Parecer de Comissão | 18/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 16/1999 | Parecer do Relator | 08/05/2001 | Pedro Eugênio | Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 16/1999 | Parecer de Comissão | 08/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |