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PRC 6/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão especial para receber o parecer proferido em Plenário de matéria em regime de urgência que não teve a comissão especial constituída

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CEURG => PRC 6/2021 Parecer às Emendas de Plenário 11/02/2021 Marcelo Ramos Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui aprovação das Emendas de Plenário números 1 e 4, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das Emendas números 2, 3, 5, 6 e 7. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PRC 6/2021 Parecer às Emendas de Plenário 11/02/2021 Marcelo Ramos Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo Relator da Mesa Diretora. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PRC 6/2021 Parecer Preliminar de Plenário 05/02/2021 Marcelo Ramos Altera a Resolução n. 14, de 2020, a fim de autorizar o funcionamento das comissões durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavirus (covid-19) e da outras providências Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PRC 6/2021 Parecer Proferido em Plenário 11/02/2021 Marcelo Ramos Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto de Resolução. Inteiro teor
RDF 1 => PRC 6/2021 Redação Final 11/02/2021 Marcelo Ramos Altera a Resolução nº 14, de 17 de março de 2020, a fim de autorizar o funcionamento das Comissões e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus, responsável pela Covid19; e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 1 => PRC 6/2021 Declaração de Voto 11/02/2021 Jaqueline Cassol Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação Nominal do Req. de Urgência 102/2021, para o PRC 6/2021, realizado na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 11/02/2021, votei SIM ao Req. de Urgência 102/2021 para o PRC 6/2021. Inteiro teor
PRLE 1 => PRC 6/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 11/02/2021 Marcelo Ramos Altera a Resolução n. 14, de 2020, a fim de autorizar o funcionamento das comissões durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus(Covid-19), e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 2 => PRC 6/2021 Declaração de Voto 11/02/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação de urgência do PRC 6/2021, realizada na Sessão da Câmara dos Deputados do dia 11 de fevereiro de 2021, votei SIM. Inteiro teor
DVT 3 => PRC 6/2021 Declaração de Voto 11/02/2021 Joice Hasselmann Declaração escrita de voto ao requerimento para votação artigo por artigo. Inteiro teor
DVT 4 => PRC 6/2021 Declaração de Voto 11/02/2021 Fausto Pinato Devido a problemas técnicos de acesso ao sistema remoto de votação, nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de votação artigo por artigo, apresentado ao PRC 6/2021, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 11/02/2021, votei NÃO, acompanhando orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 5 => PRC 6/2021 Declaração de Voto 11/02/2021 Jaqueline Cassol Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação Nominal do Req. de votação artigo por artigo, para o PRC 6/2021, realizado na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 11/02/2021, votei NÃO ao Req. de votação artigo por artigo para o PRC 6/2021. . Inteiro teor
DVT 6 => PRC 6/2021 Declaração de Voto 11/02/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do requerimento de votação artigo por artigo do PRC 6/2021, realizada na Sessão da Câmara dos Deputados do dia 11 de fevereiro de 2021, votei SIM. Inteiro teor
DVT 7 => PRC 6/2021 Declaração de Voto 11/02/2021 Glaustin da Fokus Altera a Resolução n. 14, de 2020, a fim de autorizar o funcionamento das comissões durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 8 => PRC 6/2021 Declaração de Voto 11/02/2021 Padre João DECLARAÇÃO DE VOTO favorável ao PRC 6/2021 - Destaque 4 Inteiro teor
DVT 9 => PRC 6/2021 Declaração de Voto 11/02/2021 Osmar Terra Altera a Resolução n. 14, de 2020, a fim de autorizar o funcionamento das comissões durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 10 => PRC 6/2021 Declaração de Voto 11/02/2021 Neri Geller Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do DTQ 4 (PSOL) - Emenda de Plenário 3 ao PRC 06/2021, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 11/02/2021, votei NÃO à emenda, acompanhando a orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 11 => PRC 6/2021 Declaração de Voto 11/02/2021 Neri Geller Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento 102/2021 – requerimento de urgência para o PRC 06/2021, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 11/02/2021, votei SIM, acompanhando a orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 12 => PRC 6/2021 Declaração de Voto 18/02/2021 Hugo Leal Altera a Resolução n. 14, de 2020, a fim de autorizar o funcionamento das comissões durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 13 => PRC 6/2021 Declaração de Voto 26/02/2021 Osmar Terra Altera a Resolução n. 14, de 2020, a fim de autorizar o funcionamento das comissões durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. Inteiro teor