PL 2170/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2170/2007 | Parecer do Relator | 08/03/2012 | Fábio Ramalho | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, da emenda 2 da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda, e do PL 687/2011, apensado, e pela inconstitucionalidade da emenda 1 da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
SBT 1 CCJC => PL 2170/2007 | Substitutivo | 08/03/2012 | Fábio Ramalho | O congresso Nacional decreta Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 2170/2007 | Parecer do Relator | 19/08/2015 | Sergio Zveiter | Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda 1/2007 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma de Substitutivo; pela inconstitucionalidade da Emenda 1 da Comissão de Defesa do Consumidor e do PL 687/2011, apensado; e pela injuridicidade da Emenda 2 da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
SBT 2 CCJC => PL 2170/2007 | Substitutivo | 19/08/2015 | Sergio Zveiter | SUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 2.170, DE 2007 (Apenso: PL nº 687, de 2011) Dispõe sobre prazo de execução dos serviços de ligação de energia elétrica Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 2170/2007 | Parecer de Comissão | 03/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda 1/2007 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma de Substitutivo; pela inconstitucionalidade da Emenda 1 da Comissão de Defesa do Consumidor e do PL 687/2011, apensado; e pela injuridicidade da Emenda 2 da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
SBT-A 1 CCJC => PL 2170/2007 | Substitutivo adotado pela Comissão | 03/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Substitutivo adotado pela CCJC. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 2170/2007 | Parecer do Relator | 08/12/2009 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação deste. Inteiro teor |
PRL 2 CDC => PL 2170/2007 | Parecer do Relator | 28/04/2010 | Leo Alcântara | Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CTASP. Inteiro teor |
CVO 1 CDC => PL 2170/2007 | Complementação de Voto | 05/05/2010 | Leo Alcântara | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CTASP. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 2170/2007 | Parecer de Comissão | 05/05/2010 | Comissão de Defesa do Consumidor | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CTASP.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 2170/2007 | Parecer do Relator | 08/07/2009 | Manuela D'ávila | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2007 da CTASP. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 2170/2007 | Parecer de Comissão | 16/09/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2007 da CTASP. Inteiro teor |