PL 265/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 265/2020 Parecer do Relator 15/04/2021 Margarete Coelho Parecer da relatora, Dep. Margarete Coelho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 265/2020 e do PL nº 5.270/2020, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 265/2020 Substitutivo 16/04/2021 Margarete Coelho Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 265/2020 Parecer de Comissão 11/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao PL 265/2020. Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 265/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 11/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI Nº 265 DE 2020. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 265/2020 Parecer do Relator 13/09/2021 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, e do PL 5270/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 265/2020 Parecer de Comissão 28/10/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 5270/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER, com Complementação de Voto. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 265/2020 Complementação de Voto 08/11/2021 Carmen Zanotto Parecer com Complementação de Voto, da Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 5270/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER, com subemenda. Inteiro teor