PL 265/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CMULHER => PL 265/2020 | Parecer do Relator | 15/04/2021 | Margarete Coelho | Parecer da relatora, Dep. Margarete Coelho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 265/2020 e do PL nº 5.270/2020, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CMULHER => PL 265/2020 | Substitutivo | 16/04/2021 | Margarete Coelho | Inteiro teor |
PAR 1 CMULHER => PL 265/2020 | Parecer de Comissão | 11/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao PL 265/2020. Inteiro teor |
SBT-A 1 CMULHER => PL 265/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI Nº 265 DE 2020. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 265/2020 | Parecer do Relator | 13/09/2021 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, e do PL 5270/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 265/2020 | Parecer de Comissão | 28/10/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 5270/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER, com Complementação de Voto. Inteiro teor |
CVO 1 CSSF => PL 265/2020 | Complementação de Voto | 08/11/2021 | Carmen Zanotto | Parecer com Complementação de Voto, da Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 5270/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER, com subemenda. Inteiro teor |