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PL 2438/2019 (Nº Anterior: PL 9691/2018) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CMULHER => PL 2438/2019 (Nº Anterior: PL 9691/2018) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 19/06/2019 Flávia Arruda Parecer da relatora, Dep. Flávia Arruda, pela rejeição das emendas do Senado ao PL 2438/2019 Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 2438/2019 (Nº Anterior: PL 9691/2018) Parecer de Comissão 26/06/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Flávia Arruda, pela rejeição das emendas do Senado ao PL 2438/2019 Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPR 1 CSSF => PL 2438/2019 (Nº Anterior: PL 9691/2018) Parecer Reformulado de Plenário 04/12/2018 Erika Kokay Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substutivo apresentado. Inteiro teor
PSS 1 CSSF => PL 2438/2019 (Nº Anterior: PL 9691/2018) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 10/07/2019 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela rejeição da Emenda do Senado Federal ao PL 2438/2019, da Câmara dos Deputados Inteiro teor
PSS 2 CSSF => PL 2438/2019 (Nº Anterior: PL 9691/2018) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 07/08/2019 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela rejeição das emendas do Senado Federal ao PL 2438/2019 da Câmara dos Deputados Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2438/2019 (Nº Anterior: PL 9691/2018) Autógrafo 05/12/2018 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 2438/2019 (Nº Anterior: PL 9691/2018) Parecer Proferido em Plenário 04/12/2018 Erika Kokay Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 2438/2019 (Nº Anterior: PL 9691/2018) Parecer Proferido em Plenário 04/12/2018 Erika Kokay Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PPP 1 CMULHER => PL 2438/2019 (Nº Anterior: PL 9691/2018) Parecer Proferido em Plenário 04/12/2018 Erika Kokay Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 2438/2019 (Nº Anterior: PL 9691/2018) Parecer Proferido em Plenário 04/12/2018 Erika Kokay Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2438/2019 (Nº Anterior: PL 9691/2018) Redação Final 04/12/2018 Erika Kokay Redacao Final Inteiro teor
SBT 1 => PL 2438/2019 (Nº Anterior: PL 9691/2018) Substitutivo 04/12/2018 Erika Kokay Inteiro teor
PPP 2 CCJC => PL 2438/2019 (Nº Anterior: PL 9691/2018) Parecer Proferido em Plenário 20/08/2019 Rose Modesto Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 1 e 2 do Senado Federal. Inteiro teor
PPP 2 CFT => PL 2438/2019 (Nº Anterior: PL 9691/2018) Parecer Proferido em Plenário 20/08/2019 Rose Modesto Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1 e 2 do Senado Federal. Inteiro teor
PPP 3 CSSF => PL 2438/2019 (Nº Anterior: PL 9691/2018) Parecer Proferido em Plenário 20/08/2019 Rose Modesto Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 e 2 do Senado Federal. Inteiro teor