| PRL 1 CMADS => PL 6439/2016 |
Parecer do Relator |
21/06/2017 |
Daniel Coelho |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 6439/2016 |
Substitutivo |
21/06/2017 |
Daniel Coelho |
Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para controlar a pesca na modalidade esportiva
Inteiro teor
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| PRL 2 CMADS => PL 6439/2016 |
Parecer do Relator |
16/08/2017 |
Daniel Coelho |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação deste, e do PL 7985/2017, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMADS => PL 6439/2016 |
Substitutivo |
16/08/2017 |
Daniel Coelho |
Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para controlar a pesca na modalidade esportiva. E apensado o PL 7985 de 2017 sobre o incentivo à pesca na modalidade esportiva pesque e solte.
Inteiro teor
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| PRL 3 CMADS => PL 6439/2016 |
Parecer do Relator |
11/10/2017 |
Daniel Coelho |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação deste, e do PL 7985/2017, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CMADS => PL 6439/2016 |
Substitutivo |
11/10/2017 |
Daniel Coelho |
Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para controlar a pesca na modalidade esportiva. E apensado o PL 7985 de 2017 sobre o incentivo à pesca na modalidade esportiva pesque e solte.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 6439/2016 |
Parecer de Comissão |
31/10/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado o Parecer por unanimidade..
Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação deste, e do PL 7985/2017, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMADS => PL 6439/2016 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
31/10/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para controlar a pesca na modalidade esportiva.
Inteiro teor
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