PL 10104/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 10104/2018 | Parecer do Relator | 25/09/2019 | Professora Marcivania | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2829/2019, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 10104/2018 | Parecer de Comissão | 30/04/2021 | Comissão de Educação | Dispõe sobre incentivos à implantação, pelos entes da Federação, de programas de aquisição de material escolar pelas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família”. Inteiro teor |