PL 4589/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4589/2001 | Parecer do Relator | 27/08/2002 | Inaldo Leitão | Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4589/2001 | Parecer de Comissão | 13/11/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4589/2001 | Redação Final | 09/12/2002 | Coriolano Sales | Apresentação da Redação Final pelo Relator, Dep. Coriolano Sales. Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 4589/2001 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 26/10/2005 | Osmar Serraglio | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 4589/2001 | Parecer de Comissão | 11/04/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4589/2001 | Parecer do Relator | 21/11/2001 | Paulo Gouvêa | Parecer do Relator, Dep. Paulo Gouvêa, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4589/2001 | Parecer de Comissão | 13/03/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Gouvêa, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CMADS => PL 4589/2001 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 01/04/2005 | Cezar Silvestri | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 4589/2001 | Parecer de Comissão | 12/05/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado pelo Senado Federal. Inteiro teor |