PL 714/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 714/2020 | Parecer do Relator | 11/06/2021 | Heitor Schuch | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste e dos PLs nºs 933/20, 1.296/20, 1.417/20, 1.565/20, 2.103/20, 2.416/20, 3.142/20, 3.766/20, 4.085/20, 4.187/20, 1.139/21, 1.488/21, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 2.411/20, 3.148/20, 3.437/20, 4.070/20 e 1.657/21, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 714/2020 | Substitutivo | 11/06/2021 | Heitor Schuch | Permite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, em razão da pandemia de Coronavírus (2019-nCoV). Inteiro teor |