MPV 466/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. (MPV46609 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 MPV46609 => MPV 466/2009 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 10/11/2009 | João Carlos Bacelar | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA), pela Comissão Mista, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 3, pela aprovação parcial da de nº 5, e pela rejeição da de nº 4. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 MPV46609 => MPV 466/2009 | Parecer Proferido em Plenário | 06/10/2009 | João Carlos Bacelar | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória e pela aprovação total ou parcial das Emendas apresentadas na Comissão de nºs 3, 4, 12, 15, 19, 36, 41, 42, 44 e 49, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas apresentadas na Comissão de nºs 1, 2, 5 a 11, 13, 14, 16 a 18, 20 a 35, 37 a 40, 43, e 45 a 48. Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 466/2009 | Redação Final | 06/10/2009 | João Carlos Bacelar | Redacao Final Inteiro teor |
| RDF 2 => MPV 466/2009 | Redação Final | 11/11/2009 | João Carlos Bacelar | Redacao Final Inteiro teor |