PL 5191/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CAPADR => PL 5191/2020 Parecer às Emendas de Plenário 22/12/2020 Christino Aureo Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 5191/2020 Parecer às Emendas de Plenário 22/12/2020 Christino Aureo Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 5191/2020 Parecer às Emendas de Plenário 22/12/2020 Christino Aureo Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo Relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 5191/2020 Autógrafo 22/12/2020 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 5191/2020 Parecer Preliminar de Plenário 16/12/2020 Christino Aureo Institui o Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário – FIAGRO. Inteiro teor
PPP 1 CAPADR => PL 5191/2020 Parecer Proferido em Plenário 22/12/2020 Christino Aureo Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 5191/2020 Parecer Proferido em Plenário 22/12/2020 Christino Aureo Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 5191/2020 Parecer Proferido em Plenário 22/12/2020 Christino Aureo Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
SBT 1 => PL 5191/2020 Substitutivo 22/12/2020 Christino Aureo Inteiro teor
PRLE 1 => PL 5191/2020 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 22/12/2020 Christino Aureo Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO Inteiro teor
DVT 1 => PL 5191/2020 Declaração de Voto 22/12/2020 Joice Hasselmann Declaração Escrita de Voto ao Requerimento de Votação Artigo por Artigo do PSOL ao PL 5.191/2020. Inteiro teor
DVT 2 => PL 5191/2020 Declaração de Voto 22/12/2020 Helder Salomão DECLARA VOTO NÃO, na votação do Requerimento, de autoria do Bloco do PSOL, para votação artigo por artigo do PL nº 5191/20, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 22/06/2020.. Inteiro teor
DVT 3 => PL 5191/2020 Declaração de Voto 22/12/2020 Glaustin da Fokus Declaração Escrita de Voto ao Requerimento de votação artigo por artigo do PSOL ao PL 5191/2020, que instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário – FIAGRO. Inteiro teor
DVT 4 => PL 5191/2020 Declaração de Voto 22/12/2020 Rogério Correia Votação Nominal do Destaque 3, do PT, ao Projeto de Lei nº 5.191/2020, que “Institui os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO”, declaro que votei SIM. Inteiro teor
DVT 5 => PL 5191/2020 Declaração de Voto 22/12/2020 Pedro Paulo Institui os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO. Inteiro teor
DVT 6 => PL 5191/2020 Declaração de Voto 22/12/2020 Neri Geller Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de retirada de pauta do PL 5191/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 22/12/2020, votei NÃO, acompanhando a orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 7 => PL 5191/2020 Declaração de Voto 22/12/2020 Carla Dickson Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Votação Nominal do PROJETO DE LEI 5191/2020, REQUERIMENTO PARA RETIRADA DE PAUTA, que Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO, votei conforme orientação do meu Partido - PROS. Inteiro teor
DVT 8 => PL 5191/2020 Declaração de Voto 22/12/2020 Alexandre Padilha Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, declaro que, na votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta do PL 5191/2020 – na primeira Sessão da CD desta terça-feira, 22/12/2020, VOTEI NÃO, conforme orientação do meu Partido, o Partido dos Trabalhadores – PT Inteiro teor
DVT 9 => PL 5191/2020 Declaração de Voto 22/12/2020 Pedro Uczai DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO PL 5191/2020 O Projeto de Lei Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário – FIAGRO. Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de Votação Artigo por Artigo, para o PL 5191/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 22/12/2020, votei NÃO. Inteiro teor
DVT 10 => PL 5191/2020 Declaração de Voto 22/12/2020 Pedro Uczai DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO PL 5191/2020 O Projeto de Lei Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário – FIAGRO. Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de Retirada de Pauta, para o PL 5191/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 22/12/2020, votei NÃO. Inteiro teor
DVT 11 => PL 5191/2020 Declaração de Voto 23/12/2020 Merlong Solano PL 5191/2020 – Requerimento Retirada de Pauta Inteiro teor
DVT 12 => PL 5191/2020 Declaração de Voto 03/02/2021 Hugo Leal Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 13 => PL 5191/2020 Declaração de Voto 04/02/2021 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Declaração de voto no projeto que Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO Inteiro teor
DVT 14 => PL 5191/2020 Declaração de Voto 18/02/2021 Professora Rosa Neide DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO PROJETO DE LEI 5.191/2020 1. Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário – FIAGRO 2. Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal as 12h04 do PL 5.191/2020, Requerimento da retirada de pauta, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) dia 22/12/2020, votei NÃO. 3. Em virtude de falha no sistema infoleg, não foi possível computar meu voto na votação nominal supramencionada. Inteiro teor
DVT 15 => PL 5191/2020 Declaração de Voto 09/03/2021 Joseildo Ramos Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na, Votação Nominal do DTQ 3 do PT - O texto do relator visa isentar do pagamento de imposto de renda os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais, quando atuarem como investidores - benefício previsto na legislação apenas para pessoas físicas realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 20 /12/2020, votei SIM ao destaque. Inteiro teor