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PL 3131/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3131/2015 Parecer do Relator 30/05/2017 Paulo Teixeira Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3131/2015 Parecer de Comissão 09/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3131/2015 Redação Final 31/08/2017 Jorginho Mello Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3131/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 05/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PARF 2 CCJC => PL 3131/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 05/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CDEICS => PL 3131/2015 Parecer do Relator 31/08/2016 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 2 CDEICS => PL 3131/2015 Voto em Separado 05/10/2016 Mauro Pereira Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para disciplinar o desligamento da iluminação noturna dos edifícios comerciais. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3131/2015 Parecer de Comissão 17/11/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Mauro Pereira.. Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 3131/2015 Parecer do Relator 12/11/2015 Dâmina Pereira Parecer da Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PMN-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 3131/2015 Parecer de Comissão 25/11/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PMN-MG), pela aprovação. Inteiro teor