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PL 4025/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4025/2004 Parecer do Relator 20/06/2007 Marcelo Itagiba Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda, e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 3166/2004, do PL 3167/2004, do PL 3356/2004, do PL 4398/2004, do PL 5543/2005, do PL 3075/2004 e do PL 4129/2004, apensados. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 4025/2004 Voto em Separado 05/07/2007 José Eduardo Cardozo Acrescenta parágrafo ao art. 158 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o chamado "seqüestro-relâmpago". Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4025/2004 Parecer de Comissão 09/08/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nelson Pellegrino, apresentou voto em separado o Deputado José Eduardo Cardozo. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda, e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 3166/2004, do PL 3167/2004, do PL 3356/2004, do PL 4398/2004, do PL 5543/2005, do PL 3075/2004 e do PL 4129/2004, apensados. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 4025/2004 Parecer do Relator 18/01/2006 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela aprovação deste, dos PLs 3.167/04, 3356/04, 4.398/04, 5.543/05, 3.075/04 e 4.129/04, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3.166/04, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 4025/2004 Substitutivo 18/01/2006 Laura Carneiro Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 4025/2004 Parecer do Relator 25/04/2007 Marcelo Itagiba Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), pela aprovação deste e pela rejeição dos PLs 3.166/04, 3.167/04, 3.356/04, 4.398/04, 5.543/05, 3.075/04 e 4.129/04, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 4025/2004 Parecer de Comissão 23/05/2007 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), pela aprovação deste e pela rejeição dos PLs 3.166/04, 3.167/04, 3.356/04, 4.398/04, 5.543/05, 3.075/04 e 4.129/04, apensados. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 4025/2004 Redação Final 14/05/2008 Marcelo Itagiba Redacao Final Inteiro teor